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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:58
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:41
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:42
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:40
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 14:17
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 15:19
Anulada multa à empresa que deixou de cumprir cota para pessoas com deficiência por falta de candidatos

Ficou comprovado que a empresa esforçou-se para efetuar as contratações, entretanto, não conseguiu cumprir a lei em decorrência da falta de interesse dos próprios portadores de necessidades especiais em preencher as vagas oferecidas.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:12
Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:39
Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória

Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:57
Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

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